
A taxa sobre as lâmpadas, uma das que vão reverter para o Fundo de Carbono, vai começar a ser aplicada a partir de Março. O Ministério da Economia e da Inovação já publicou em Diário da República a portaria que determina a aplicação de uma taxa sobre lâmpadas de baixa eficiência energética, com o objectivo de compensar os custos ambientais decorrentes da sua utilização.
A taxa sobre as lâmpadas de baixa eficiência energética incide sobre lâmpadas incandescentes de utilização genérica, sem halogéneo, de qualquer formato ou tipo de acabamento.